TAG Experiências Literárias

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CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS DA TAG COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.

TAG COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.750.274/0001-26, com sede social na cidade de Porto Alegre/RS, à Rua Câncio Gomes, nº 571, Bairro Floresta, CEP 90.220-060, doravante denominada simplesmente TAG, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site da TAG, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

  1. 1. OBJETO

    1.1. Pelo presente contrato, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de livros da TAG, podendo optar por alguma das modalidades e dentro de algum dos planos descritos nos itens 2 e 3 deste instrumento, cujo objeto final é a venda mensal de 1 (um) livro, de variados tipos e assuntos, em favor do ASSOCIADO.

    1.2. Os livros mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO serão de livre escolha e opção da TAG, que fará sutil apresentação em seus meios de divulgação, no mês precedente, do livro que será enviado no mês seguinte.

  2. 2. MODALIDADES DE ASSINATURA

    2.1. A TAG disponibiliza ao ASSOCIADO duas modalidades distintas de adesão ao seu clube de assinatura de livros: TAG Curadoria e TAG Inéditos.

    2.2. Na modalidade TAG Curadoria, o livro a ser enviado mensalmente ao ASSOCIADO será selecionado por um curador literário (pessoa com referência no cenário cultural nacional ou internacional), e a obra será acompanhada de uma revista elaborada e editada pela equipe da TAG, um marcador de página personalizado com a temática do livro ou da revista e algum brinde gratuito, a critério e escolha exclusiva da TAG, tudo enviado em uma caixa denominada “kit”.

    2.3. Na modalidade TAG Inéditos, o livro a ser enviado mensalmente ao ASSOCIADO será selecionado direta e exclusivamente pela equipe da TAG (sem intervenção de curador literário), e a obra será sempre inédita, ou seja, que nunca tenha sido editada anteriormente no Brasil. Juntamente com o livro, serão enviados, no kit, um pôster de apresentação da obra e um marcador de páginas.

  3. 3. PLANOS DE ASSINATURA

    3.1. O ASSOCIADO da TAG, ao aderir às modalidades descritas acima, poderá optar entre dois tipos de planos de assinatura distintos: PLANO MENSAL e PLANO ANUAL.

    3.2. No PLANO MENSAL, o ASSOCIADO assinará a modalidade escolhida e receberá o respectivo kit com recorrência mensal.

    3.3. No PLANO ANUAL, o ASSOCIADO contratará, de uma vez e com preço especial, o recebimento de 12 (doze) kits da modalidade escolhida, a serem enviados de forma mensal pela TAG.

  4. 4. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

    4.1. O ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site da TAG, e o preço total é composto pela soma do valor do kit com o valor da taxa de entrega.

    4.1.1. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega do kit, e a TAG compromete-se em informar claramente ao ASSOCIADO, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.

    4.1.2. DESDE LOGO, O ASSOCIADO FICA CIENTE DE QUE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA DO SEU KIT AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PODERÁ MODIFICAR O PREÇO FINAL DA ASSINATURA, CASO O VALOR DA TAXA DE ENTREGA AO NOVO ENDEREÇO SEJA DIVERSO DO ANTERIOR.

    4.2. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site da TAG no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos associados, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

    4.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso de PLANO MENSAL, e o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo suprarreferido, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.

    4.2.2. Os optantes do PLANO ANUAL não sofrerão, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicado caso o ASSOCIADO deseje renovar o plano por mais 12 (doze) meses.

    4.3. Para fins de associação ao clube da TAG, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site da TAG, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de crédito válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINNERS, AMEX e HIPERCARD.

    4.4. No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do clube escolhido pelo ASSOCIADO. Depois, o lançamento das demais cobranças ocorrerá nos dias 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) do mês anterior ao envio do kit. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes, até o dia 15 (quinze) do mês de competência (envio) do kit.

    4.5. Caso o ASSOCIADO não possua cartão de crédito, é facultada, excepcionalmente, a adesão ao PLANO MENSAL mediante pagamento por boleto bancário enviado pela TAG, de acordo com as especificidades abaixo:

    4.5.1. O ASSOCIADO deverá pagar, antecipadamente, o valor referente a 3 (três) mensalidades.

    4.5.2. Transcorridos os 3 (três) meses mencionados acima, será enviado ao ASSOCIADO novo boleto bancário para renovação de sua assinatura por igual período, e assim sucessivamente.

    4.6. No caso de adesão ao PLANO ANUAL, o pagamento via cartão de crédito poderá ser realizado em uma das 3 (três) formas de parcelamento disponibilizadas ao ASSOCIADO:

    A) 1 (uma) parcela no valor integral dos 12 (doze) kits; B) 6 (seis) parcelas idênticas, sem juros; C) 12 (doze) parcelas idênticas, sem juros.

    4.7. Poderá o ASSOCIADO, ainda, realizar o pagamento do PLANO ANUAL via boleto bancário, pelo qual deverá pagar o valor integral referente aos 12 (doze) kits de uma só vez.

    4.8. Se, durante o período de vigência do PLANO ANUAL, o ASSOCIADO alterar o endereço de entrega do seu kit para uma região com taxa de entrega mais baixa, a TAG o recompensará com uma das seguintes opções, à sua escolha:

    A) Estorno da diferença; ou

    B) Geração de cupom de desconto para utilização na loja da TAG.

  5. 5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

    5.1. O ASSOCIADO TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO PRIMEIRO KIT PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR TEMPESTIVAMENTE SUA VONTADE À TAG POR MEIO DO EMAIL CONTATO@TAGLIVROS.COM.BR.

    5.2. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do kit, serão devolvidos pela TAG.

    5.3. O ASSOCIADO QUE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO OBRIGA-SE A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DO KIT À TAG, QUE PRESTARÁ TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TANTO.

  6. 6. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

    6.1. A SUSPENSÃO da assinatura é a opção do ASSOCIADO em não receber o kit em um mês específico, voltando a recebê-lo no mês seguinte, mantendo ativa sua assinatura, o que deverá ser comunicado à TAG obrigatoriamente até o dia anterior à cobrança do kit que deseja suspender, pelo email contato@taglivros.com.br ou pelo telefone (51) 3095- 5200, conforme exemplo descritivo abaixo: - O associado deseja suspender sua assinatura para não receber o kit no mês de maio, e a sua data de cobrança é o dia 20 (vinte). Portanto, para que a suspensão seja efetivada no mês de maio, o associado deve solicitá-la à TAG até o dia 19 (dezenove) de abril, voltando a receber o kit no mês de junho.

    6.1.1. No caso do PLANO ANUAL, o ASSOCIADO poderá realizar uma suspensão a cada 6 (seis) meses.

    6.1.2. No caso do ASSOCIADO de PLANO MENSAL pagante via cartão de crédito, durante o mês de suspensão não será lançada cobrança de mensalidade, uma vez que foi feita a opção por não receber o kit naquele mês.

    6.1.3. No caso do ASSOCIADO de PLANO MENSAL optante por boleto bancário, a suspensão da assinatura apenas impede o recebimento do kit por 1 (um) mês específico, mas ele ainda terá direito a receber 3 (três) kits, pelos quais já efetuou pagamento antecipado.

    6.2. O CANCELAMENTO é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado à TAG até o dia anterior à cobrança do kit que deseja cancelar, pelo email contato@taglivros.com.br ou pelo telefone (51) 3095- 5200, conforme exemplo descritivo abaixo: - O associado deseja cancelar sua assinatura para não receber mais o kit a partir do mês de setembro, e a sua data de cobrança é o dia 15 (quinze). Portanto, para que o cancelamento seja efetivado no mês de setembro, o associado deve solicitá-lo à TAG até o dia 14 (quatorze) de agosto.

    6.2.1. No caso de PLANO MENSAL, ultrapassado o prazo de arrependimento previsto no item 5, o ASSOCIADO poderá, a qualquer momento e sem multa, cancelar a sua assinatura.

    6.2.2. No caso de PLANO MENSAL pago via boleto bancário, a TAG reembolsará o valor referente aos kits que não serão recebidos, caso existam. Por exemplo, se o ASSOCIADO optar pelo cancelamento depois de receber o segundo kit, será reembolsado pelo valor do terceiro kit, a que teria direito caso mantivesse sua assinatura.

    6.2.3. No caso de PLANO ANUAL, não haverá cobrança de multa quando o ASSOCIADO cancelar a assinatura antes de receber o primeiro kit ou dentro do prazo de arrependimento previsto no item 5.

    6.2.4. Recebido o primeiro kit e passado o prazo de arrependimento, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação do PLANO ANUAL mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de 1 (um) kit do PLANO ANUAL. Neste caso, a TAG realizará o estorno ao ASSOCIADO do valor equivalente ao tempo restante, subtraído o valor da multa, nos moldes do exemplo descritivo abaixo:

    - Um associado que já recebeu 3 (três) kits do plano anual solicita o cancelamento. Sendo assim, considerando a multa de 1 (um) kit, a TAG realizará o estorno no valor de 8 (oito) kits do plano anual.

    6.2.5. SE A COBRANÇA NÃO FOR REALIZADA POR 2 (DOIS) MESES SEGUIDOS, MESMO COM A COMUNICAÇÃO DO PROBLEMA PELA TAG AO ASSOCIADO, VIA EMAIL E CONTATO TELEFÔNICO, A ASSINATURA PODERÁ SERÁ CANCELADA UNILATERALMENTE PELA TAG.

  7. 7. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO KIT

    7.1. A TAG só realizará o envio do kit ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade (no caso de PLANO MENSAL) ou parcela (no caso de PLANO ANUAL) via cartão de crédito, ou se confirmado o pagamento do boleto bancário.

    7.2. SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DA MENSALIDADE OU DA PARCELA NO CARTÃO DE CRÉDITO CADASTRADO PELO ASSOCIADO, OU O NÃO PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO PELA TAG, AMBOS POR ALGUM PROBLEMA ALHEIO À TAG, NÃO SERÁ ENVIADO O KIT AO ASSOCIADO ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO.

    7.3. O prazo padrão para entrega do kit ao ASSOCIADO é até o dia 20 (vinte) do mês de envio/competência do kit, caso o pagamento seja realizado até o último dia do mês anterior. Por exemplo, o kit de abril será entregue, em regra, até o dia 20 (vinte) de abril, caso o pagamento tenha ocorrido ainda no mês de março.

    7.4. Se o pagamento for realizado após o dia 1º (primeiro) do mês de envio/competência do kit, o prazo para entrega variará dependendo da localidade, sendo, em média, de 15 (quinze) dias úteis contados da confirmação do pagamento.

    7.5. Se o kit não for entregue nos prazos médios informados nas cláusulas acima, a TAG oferecerá ao ASSOCIADO a possibilidade de aguardar mais 5 (cinco) dias úteis, a fim de que seja verificada a situação da entrega.

    7.5.1. Caso o ASSOCIADO não esteja de acordo com a dilação prevista no item acima, poderá solicitar à TAG, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega.

    7.5.2. Na hipótese do item acima, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do mesmo kit, terá de devolver um deles à TAG, que fornecerá as informações necessárias para tanto.

    7.6. A TAG INFORMA QUE PODEM OCORRER DIFICULDADES LOGÍSTICAS A DEPENDER DA LOCALIDADE PARA A QUAL O ASSOCIADO SOLICITOU O ENVIO DE SEUS KITS. NOS CASOS EM QUE HOUVER EXCEPCIONAL DIFICULDADE NO ATENDIMENTO AOS PRAZOS MÉDIOS DE ENTREGA DOS KITS, A TAG COLOCAR-SE-Á INTEIRAMENTE À DISPOSIÇÃO DO ASSOCIADO PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.

  8. 8. OPÇÕES DE TROCA POR IDENTIFICAÇÃO PRÉVIA DO LIVRO

    8.1. A TAG oferecerá, exclusivamente ao ASSOCIADO da modalidade TAG Curadoria, opções de troca do livro nas seguintes hipóteses: A) Caso o ASSOCIADO tenha previamente identificado o livro que será enviado no mês seguinte e não desejar recebê-lo, deverá comunicar à TAG obrigatoriamente até a véspera da data de cobrança do kit, por meio do email contato@taglivros.com.br. B) Caso o ASSOCIADO, ao receber o livro do mês, verificar que já possui a obra e desejar efetuar a troca, deverá comunicar à TAG em até 7 (sete) dias depois do recebimento, por meio do email contato@taglivros.com.br.

    8.2. Para ambos os casos previstos acima, a TAG disponibilizará ao ASSOCIADO a lista dos livros em seu acervo para fins de troca. Caso o ASSOCIADO não tiver interesse em nenhuma obra, poderá, ainda, efetuar a SUSPENSÃO prevista no item 6.1.

    8.3. NÃO É PERMITIDA A TROCA DE LIVRO NA MODALIDADE TAG INÉDITOS.

  9. 9. TROCA DE PLANOS NA MESMA MODALIDADE

    9.1. A TROCA DE PLANOS é a possibilidade do ASSOCIADO já assinante do clube sair do PLANO MENSAL e aderir ao PLANO ANUAL, dentro da mesma modalidade, cujas regras seguem dispostas abaixo:

    9.1.1. Sendo aprovada a transação de troca antes de lançado o pagamento do kit da assinatura mensal do ASSOCIADO, o PLANO ANUAL já será válido para o próximo kit a ser pago. Por exemplo, se o kit de julho ainda não estiver pago no momento da migração, o PLANO ANUAL terá sua vigência iniciada já a partir do kit de julho.

    9.1.2. Sendo aprovada a transação de troca depois de lançado o pagamento do kit da assinatura mensal do ASSOCIADO, o PLANO ANUAL começará a valer para o kit do mês seguinte. Por exemplo, se o kit de julho já estiver pago no momento da migração, o PLANO ANUAL terá sua vigência iniciada a partir do kit de agosto.

    9.1.3. Se a transação de migração para o PLANO ANUAL não for aprovada até a véspera da data de cobrança do kit, seja por falta de limite de crédito, seja por qualquer outro motivo alheio à TAG, o ASSOCIADO será mantido no plano mensal em que está inscrito até que seja aprovada a transação, conforme exemplo descritivo abaixo: - Entre os dias 9 e 14 de junho, uma associada tentou migrar da assinatura mensal para o plano anual já para o kit de julho; porém, como o valor era alto, não foi aprovado pelo cartão de crédito. No entanto, no dia 15 de junho ela é cobrada com sucesso para receber o kit de julho ainda em sua assinatura mensal. Nesse caso, se no dia 06 de julho ela conseguir efetivar a transação para o plano anual, este iniciará no kit de agosto.

    9.1.4. O CANCELAMENTO do PLANO ANUAL pelo ASSOCIADO antes do seu término regular não acarreta retorno automático ao PLANO MENSAL. Para tanto, o ASSOCIADO deverá ativar novamente seu cadastro, como se fosse um novo cliente da TAG.

    9.1.5. O fim do período do PLANO ANUAL determina o retorno automático do ASSOCIADO ao PLANO MENSAL. Portanto, se ao final do PLANO ANUAL o ASSOCIADO desejar contratá-lo por mais 12 (doze) meses, deverá comunicar à TAG até a véspera da data de cobrança do último kit do PLANO ANUAL, por meio do email contato@taglivros.com.br.

    9.2. NÃO É ADMITIDA A TROCA ENTRE PLANOS ANUAIS.

    9.2.1. O cancelamento do PLANO ANUAL de uma modalidade de assinatura, para posterior contratação do PLANO ANUAL de outra modalidade de assinatura, não isentará o ASSOCIADO do pagamento da multa prevista no item 6.2.4 e não gerará qualquer tipo de crédito em seu favor.

    9.2.2. O ESTORNO REALIZADO AO ASSOCIADO QUE CANCELA PLANO ANUAL NÃO PODERÁ SER UTILIZADO COMO CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE OUTRO PLANO OU MODALIDADE DE ASSINATURA DA TAG.

  10. 10. ASSINATURA CONJUNTA

    10.1. O ASSOCIADO poderá ter uma ASSINATURA CONJUNTA, configurada pela manutenção, num mesmo mês, das 2 (duas) modalidades distintas de assinatura da TAG (TAG Curadoria e TAG Inéditos), não sendo permitida a dupla contratação da mesma modalidade de assinatura. Para configurar a assinatura conjunta, o ASSOCIADO obrigatoriamente terá de ter 1 (uma) modalidade de cada, ativas simultaneamente.   

    10.2. Na hipótese de assinatura conjunta, a TAG concederá ao ASSOCIADO desconto de 10% (dez por cento) no valor dos kits dos dois clubes (O DESCONTO NÃO INCIDE SOBRE A TAXA DE ENTREGA).

    10.3. O desconto será concedido para qualquer combinação de tipos de plano entre as duas modalidades de assinatura. Por exemplo, a assinatura conjunta pode ser composta de 1 (um) PLANO MENSAL da modalidade TAG Inéditos e 1 (um) PLANO ANUAL da modalidade TAG Curadoria.

    10.4.  A TAG informará previamente ao ASSOCIADO, no momento da contratação do segundo plano (que configura a assinatura conjunta), como o desconto será aplicado ao seu caso.

    10.5. O CANCELAMENTO DE UM PLANO ANUAL INSERIDO EM ASSINATURA CONJUNTA DE 2 (DOIS) PLANOS ANUAIS OCASIONA A COBRANÇA DA MULTA PREVISTA NO ITEM 6.2.4 E A PERDA DO DIREITO AO DESCONTO PREVISTO NO ITEM 10.2, CONFORME EXEMPLO DESCRITIVO ABAIXO: - Um associado assina o plano anual da TAG Curadoria iniciando em janeiro, com o valor normal. Em março, ele assina também o plano anual da TAG Inéditos. O desconto de 10 (dez) kits (pelos meses de assinatura conjunta) de cada clube será aplicado cumulativamente na contratação do plano anual da TAG Inéditos. Posteriormente, em abril, o associado resolve cancelar o plano da TAG Curadoria. Como o associado recebeu, de forma antecipada, o desconto pela assinatura conjunta, o seu cancelamento gerará a cobrança de multa para devolução dos descontos já concedidos e que não serão usufruídos, no caso, referentes a 9 (nove) meses, restabelecendo o valor normal do plano TAG Inéditos.

  11. 11. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA

    11.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site da TAG, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento antecipado.

    11.2. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO (EMAIL).

    11.3. No caso de PLANO ANUAL, que possui preço diferenciado em relação ao PLANO MENSAL, a rescisão imotivada por parte do ASSOCIADO gerará a incidência da multa prevista no item 6.2.4 deste contrato.

    11.4. Nos termos do item 6.2, se o ASSOCIADO rescindir o presente instrumento depois da data de cobrança do kit, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.

  12. 12. SERVIÇOS ADICIONAIS

    12.1. O ASSOCIADO terá acesso exclusivo à loja virtual da TAG, local em que poderá adquirir os kits antigos e outros produtos diversos com temática literária, tais como peças de vestuário e itens de decoração, entre outros.

    12.2. O ASSOCIADO terá também acesso exclusivo e gratuito ao aplicativo para smartphone desenvolvido pela TAG inteira e exclusivamente como uma plataforma de comunicação entre os associados membros de seu clube de assinatura mensal de livros.

    12.2.1. O ASSOCIADO desde logo fica ciente de que seu aparelho smartphone deverá atender às condições técnicas para acesso e utilização do aplicativo (principalmente a versão do sistema operacional), as quais estarão descritas nas lojas de download de aplicativos (Google Play e App Store).

    12.2.2. O ASSOCIADO NÃO SERÁ RESSARCIDO OU COMPENSADO NO CASO DE NÃO OBTER ACESSO COMPLETO AO APLICATIVO, UMA VEZ QUE O SERVIÇO É ADICIONAL, OPCIONAL, GRATUITO E NÃO COMPÕE O PREÇO DA ASSINATURA AO CLUBE DE LIVROS.

  13. 13. PLANO DE INDICAÇÃO DE AMIGOS

    O PLANO DE INDICAÇÃO DE AMIGOS é o programa pelo qual o ASSOCIADO poderá indicar o clube da TAG a outras pessoas, gerando créditos em compras na loja da TAG quando a indicação for convertida em novos membros do clube, respeitadas as regras previstas no regulamento específico, disponível no link https://taglivros.com/regulamento-indicacao-amigos.

  14. 14. DISPOSIÇÕES GERAIS

    14.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

    14.2. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à TAG, principalmente o endereço para envio do kit, o email e o contato telefônico.

    14.3. A TAG NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSOCIADO NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.

    14.4. A TAG NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM O KIT, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSOCIADO, SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.

    14.5. A estrutura do site taglivros.com, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da TAG e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a TAG recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

    14.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da TAG, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à TAG uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

    14.7. A TAG RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSOCIADO, PREVIAMENTE, POR EMAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.

    14.8. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela TAG.

    14.9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela TAG não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

    14.10. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a TAG não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

    14.11. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a TAG, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

    14.12. O ASSOCIADO aceita que a TAG, de forma razoável, envie-lhe mensagens de email ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

    14.13. A TAG compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo email contato@taglivros.com.br e pelo telefone (51) 3095-5200, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

    14.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.